Voltando ao assunto…

Rio de Janeiro em 2016?

Rio de Janeiro em 2016?

Semana passada, abordei aqui o problema levantado por um relatório da Nasa, sobre a relação entre a desigualdade social, o esgotamento dos recursos do planeta e o apocalipse climático que se aproxima. Mesmo com os absurdos desta semana, como o resultado da pesquisa do Ipea sobre violência contra a mulher e as “comemorações” do golpe de 64, voltarei ao tema anterior, pois ainda há o que a ser dito sobre ele (no fim, falarei por alto sobre ditadura e estupro).

Havia dois eixos centrais naquela reflexão, e não sei se esgotei nenhum dos dois adequadamente. O primeiro era realçar o fato muito negligenciado de que a pobreza e a desigualdade, além das tragédias humanas que geram, também estão entre os motivos do aquecimento global e do esgotamento dos recursos naturais. O segundo eixo era demonstrar que a teoria econômica ortodoxa (liberal, para os íntimos), se ergue sobre a falsa premissa de que o mercado resolve todos os problemas.

Há uma piada que pergunta: “Quantos economistas são necessários para trocar uma lâmpada? Resposta: nenhum, pois se for importante que a lâmpada seja trocada, o mercado a trocará”. Seguindo a teoria, se deixarem o mercado agir sem intervenções, todos os problemas se resolverão sozinhos. A desigualdade social, por exemplo, acabará, pois se deixarem os empresários lucrarem tudo o que podem (“acumular primitivamente”, como se diz), isso se reverterá alguma hora em bem-estar para a sociedade como um todo. O aumento da riqueza acabará se distribuindo por si só, de uma maneira, digamos assim, holística, via aumento da arrecadação de impostos pelo governo, que permitirá o aumento do investimento em educação, ou em infraestrutura, o que acarretará o aumento da produtividade do trabalho, que por sua vez aumentará a margem de lucros do empresário, abrindo espaço para o aumento salarial do trabalhador. Além disso, sem intervenção de governos, que são, como se sabe, corruptos e ineficientes por definição, o mercado empregará os recursos onde eles se fizerem mais necessários (diz-se, em economês, “alocação ótima dos recursos”). O mecanismo da livre-concorrência eliminará a ineficiência (até rimou!) e punirá os incapazes e os desonestos.

Segundo a teoria liberal, a pior reação que poderia ter havido contra a última grande crise financeira seria o socorro aos bancos pelos governos (sou obrigado a concordar). Abandonados à própria sorte, os bancos que afundaram com a crise, seja por incompetência, seja por desonestidade, desapareceriam, e os bancos bons, eficientes e honestos, sobreviveriam. Sem a intervenção do governo, em um processo equivalente a um darwinismo de bolsa de valores, um sistema financeiro mais saudável, eficiente e generoso teria emergido dos escombros do mundo antigo. O que fundamenta tanto otimismo são três pressupostos: as decisões dos agentes econômicos são racionais, a concorrência leva à redução dos preços e ao aperfeiçoamento das economias com ganhos para todos e, é o paradoxo smithiano, a busca individualista pelo próprio bem-estar, por cada um, torna-se bem-estar para toda a sociedade, como um todo (“Não é da benevolência do açougueiro, do cervejeiro ou do padeiro que esperamos nosso jantar, mas da consideração que eles têm pelo seu próprio interesse”).

Creio que o simples exemplo, que dei semana passada, do esgotamento do gás hélio é o suficiente para demonstrar que o mercado é tudo, menos racional, e que o resultado da sua liberação é a catástrofe planetária na beira da qual estamos (de maneira irreversível agora, segundo o último painel climático da ONU – http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/03/140331_ipcc_relatorio_dg.shtml).

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Os mercados operando livremente segundo suas próprias regras (o capitalismo pleno) só buscam uma coisa: a maximização dos lucros. Se, para isso, for preciso derrubar a última arvore da Amazônia, “negócio fechado”. Hoje em dia, os produtos mais baratos do mundo são a soja e o milho. A produção de ambos, em sua maior parte, é constituída por transgênicos. No Brasil, além da expansão da soja estar devorando a Amazônia como uma praga de gafanhotos, a soja é “infiltrada” na maior parte dos alimentos que consumimos. Tudo que é feito de farinha de trigo leva soja misturada, desde pães até bolinho Ana Maria, passando por todos os tipos de bolos e biscoitos. Ingerimos muito mais Organismos Geneticamente Modificados do que imaginamos, e a realidade é que ninguém sabe ao certo o tipo de impacto que isso terá na nossa saúde. O capitalismo não faz isso por maldade. Ele o faz apenas porque, sendo a soja mais barata, isso implica redução de despesas (lucro = receita – despesa). Usar uma garrafa pet ao invés de um material menos ambientalmente agressivo também é uma questão de redução de custos. Toda essa história sobre a responsabilidade individual dos consumidores pela reciclagem desse e de outros materiais afins é transferir a responsabilidade da indústria, que está lucrando, para as pessoas.

As escolhas das pessoas também não têm se mostrado muito alentadoras. Vivemos no imediatismo e não planejamos. Nem mesmo aquela conversa sobre “que futuro deixaremos para os nossos filhos” parece ter dissuadido um único excesso de consumo. Os países que mais poluem, EUA e China, são também aqueles que se recusam a assumir qualquer compromisso com redução das emissões, a partir de uma argumentação tão infantil que me faz desconfiar que foi combinada. Um não se compromete porque o outro não se compromete. Vivemos então em um sistema que, além de exacerbar a exploração do homem pelo homem, está destruindo o planeta para encher balão de festa (sim, eu não me canso dessa metáfora) e que estimula o aumento do consumo o tempo inteiro. A definição que a própria economia dá de dívida deveria ser melhor lembrada (ou melhor interpretada): endividamento é gastar no presente os recursos do futuro. Que dizer de um modelo que está cada vez mais ancorado no endividamento tanto pessoal, as folias do crédito, quanto das economias nacionais (via empréstimos e emissões de títulos)?

Algumas sugestões práticas:

Transporte público, gratuito, de qualidade e 24 horas 7 dias por semana, para substituir, com conforto para todos, o modelo do carro individual.

Muita regulação. Ao contrário do que dizem os pré-cambrianos apologéticos do laissez-faire, capitalismo e mercados deixados à própria sorte não trazem nada de bom, além de miséria e esgotamento de recursos, como está mais do que comprovado.

Eu sei que isso pode soar como um projeto meio neomalthusiano, mas chegamos aos 7 bilhões de terráqueos, e está na hora de admitir que algum planejamento familiar faz-se inevitável.

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Sobre essa tenebrosa semana que passamos:

O troglotitismo não parece conhecer limites, no que se refere à nossa infeliz sociedade machista e patriarcal. Além dos já por si só desalentadores resultados da pesquisa do Ipea, que revelou que porções significativas da população naturalizam a violência sexual contra a mulher, o pior foram as reações às reações aos resultados da mesma. Centenas de pessoas insurgiram-se contra a campanha, lançada na internet, do “Eu não mereço ser estuprada”. Muitos criaram perfis falsos para atacar e ameaçar não apenas a organizadora da campanha, como também as mulheres que aderiram. Muitos sequer se deram ao trabalho de criar um tal perfil. Além das ameaças de morte, muitas foram ameaçadas de serem estupradas. Muitas pessoas fizeram verdadeiras justificações e apologias do estupro (sempre, é claro, responsabilizando a vítima). Mais uma vez, vergonha do meu país e, mais ainda, vergonha de ser homem neste país. Sou veementemente contra a pena de morte e a tortura, mas há pessoas que mereciam ao menos levar umas boas porradas.

Ditadura: algumas importantes revelações recentes nos levam a reavaliar o impacto negativo que o regime militar teve no Brasil. Sempre se argumentou por aqui que a nossa ditadura não teria sido ruim como as outras, uma vez que na Argentina e no Chile elas teriam matado mais, tanto em números absolutos quanto relativos, do que aqui. Porém, além do absurdo desse discurso, novos levantamento sobree o assassinato de camponeses no período levam a rever até mesmo esta frouxa argumentação.
http://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Direitos-Humanos/Ditadura-matou-1-196-camponeses-mas-Estado-so-reconhece-29/5/26031

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Categorias: Sociedade | 1 Comentário

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Uma opinião sobre “Voltando ao assunto…

  1. Esther Majerowicz

    Dei-me ao trabalho de escrever essa crítica porque, embora o objetivo ao que o texto se propõe seja louvável, o mesmo é permeado por uma confusão conceitual que é deseducativa para o combate às posições conservadoras no campo da economia, inclusive tomando parte de tais posições sem se dar conta.

    O texto tem o mérito de defender o fato de que o capitalismo não resolve o problema da desigualdade social e nem mesmo se postula a construir uma sociedade equitativa que utilize os recursos naturais em vias de esgotamento de uma forma em que se hierarquizem as necessidades humanas (isto é, por exemplo, colocar a saúde acima do consumo trivial) a serem atendidas ao longo do tempo. Esses objetivos são contrários à lógica da reprodução ampliada do capital, embora hoje já esteja surgindo uma indústria verde para capitalizar em cima das regulações estatais, isto é, o capitalismo tem uma fantástica capacidade de adaptação. A questão de se ela será suficiente ou não para resolver o problema ambiental é outra discussão que não pretendo entrar aqui, embora fique clara a posição negativa do autor. Uma vez reconhecidos a genuinidade e o mérito do objetivo que o texto se coloca, passemos a tratar da forma com que se buscou defender/demonstrar tal objetivo, especialmente os argumentos econômicos utilizados para corroborar a posição defendida pelo texto, além de implicitamente buscar “instruir” o leitor sobre a teoria neoclássica (a ortodoxia do pensamento econômico).

    A confusão dos conceitos econômicos que busca tratar tem um efeito não somente deseducativo, como levam o autor a corroborar com proposições que atualmente são utilizadas de forma recorrente para legitimar os enormes ajustes ficais criminosos que tem sido feitos nos países europeus em crise (esses ajustes implicam, por exemplo, em redução dos gastos públicos para saúde, educação, diminuição dos salários do funcionalismo público e demissão de servidores públicos), além de estarem na base da política fiscal brasileira de superávit primário, que impede, por exemplo, a execução de uma política de 10% do PIB para a educação.

    É verdade que a teoria neoclássica propõe que o livre mercado leva à maximização do bem-estar social e que a intervenção governamental é dita disruptiva e ineficiente. Todavia, o que segue no texto é a mera incompreensão de como essas postulações são tratadas na economia neoclássica. Em primeiro lugar, na teoria ortodoxa, a questão distributiva está dissociada da questão alocativa (que trata da eficiência). A teoria não diz que haverá uma distribuição igualitária da renda com a operação do livre mercado! O que ela faz é retirar do seu conceito de bem-estar social a questão do bem-estar relativo, isto é, da desigualdade. O que essa teoria busca mostrar e legitimar é que, por exemplo, se uma pessoa tem toda a renda da sociedade e os demais não tem nada, esse seria um resultado eficiente e maximizador, obviamente dada a observação de diversos postulados e simplificações. O que essa teoria postula é que a desigualdade é eficiente! Nesse sentido, a parte do texto que fala sobre tirar do mercado e levar a falência os “incapazes”, entendo esses “incapazes” como as firmas menos eficiente, tem a ver com o argumento dessa teoria de que o livre mercado leva a eficiência.

    Ainda na mesma parte na qual se supõe que a teoria neoclássica afirme que o livre mercado acaba com a desigualdade, há uma enorme confusão de conceitos. O mesmo diz que, deixando o livre mercado operar, isto é, deixando os capitalistas lucrarem o máximo que puderem no livre mercado, haveria acumulação primitiva (de capital). Ou seja, a realização de lucros em um mercado desregulado, isto é, sem intervenção estatal, é sinônimo, para o autor, de acumulação primitiva. Não sei ao certo o que levou a essa formulação, mas imagino que se tenha chegado a essa conclusão pela analogia do termo selvagem em capitalismo selvagem (desregulado) com o termo primitivo em acumulação primitiva de capital. Só tratando selvagem como sinônimo de primitivo que capitalismo desregulado (livre mercado) pode soar como algo que possa ter a ver com acumulação primitiva, uma vez que acumulação primitiva é exatamente a acumulação de capital por fora do mercado, por mecanismos coercitivos alheios ao mercado. Em geral, acumulação primitiva de capital, um conceito avançado por Marx e que não faz parte do arcabouço teórico neoclássico, é tratada pela literatura em dois sentidos: o processo de constituição originária de capital, por meio da rapina e espoliação dos camponeses, no qual, em geral, o que se dá destaque é o processo dos cercamentos dos campos ingleses (roubo de terras comunitárias por particulares) que transformou os trabalhadores em assalariados/proletários (sem meios de produção, só donos de força de trabalho); e os processos que perduram até hoje de criação de novo capital por meios coercitivos, como escravidão, roubo de terras, rapina e o conjunto de métodos que envolvam violência, em inúmeros casos, violência estatal. Já o mercado não cria capital novo, ele reproduz o capital existente, e aparece como o reino da liberdade de escolha, no qual o trabalhador é “livre” para vender sua mercadoria. Assim, acumulação primitiva é, de certa forma, o oposto da realização de lucros por meio do mercado. Na verdade, são processos distintos, mas complementares: as economias de mercado só passam a existir com a transformação do trabalho em mercadoria, isto é, após a acumulação originária de capital (i.e. acumulação primitiva).

    Voltando a questão de que o livre mercado levaria supostamente, de acordo com a teoria neoclássica, ao fim da desigualdade de renda, o mecanismo explicitado pelo autor para mostrar como isso aconteceria é totalmente equivocado porque, não somente a teoria neoclássica não postula esse tipo de resultado do livre mercado, como o autor começa sua explanação de como o livre mercado acaba com a desigualdade recorrendo ao Estado, aos impostos e aos investimentos públicos! Começou, então, tentando provar o contrário, isto é, como a intervenção do Estado acaba com a desigualdade. Depois segue: “o que acarretará o aumento da produtividade do trabalho, que por sua vez aumentará a margem de lucros do empresário, abrindo espaço para o aumento salarial do trabalhador.” Na teoria neoclássica, em um mercado livremente competitivo, a produtividade marginal do trabalho é igual ao salário. Então, aumento de produtividade do TRABALHO, geraria aumento salarial, e não aumento da margem de lucro dos empresários. Ademais, a precificação por meio de margem de lucros ocorre em mercados não competitivos, como no caso do oligopólio. Mais ainda, aumento dos lucros não estabelece relação unívoca com o comportamento dos salários. Mas, mais importante que isso, é o fato de que só há melhora na distribuição de renda se os salários crescerem mais do que os lucros, o que aumenta a parcela dos salários na renda nacional.

    Assim, mesmo se tudo que foi dito anteriormente estivesse certo de alguma maneira, a afirmação de que “aumentará a margem de lucros do empresário, abrindo espaço para o aumento salarial do trabalhador” não prova que houve resolução da desigualdade social, ou melhoria na distribuição da renda. Essa afirmação quer dizer o contrário, ela diz que piorou a distribuição de renda. O aumento das margens de lucro (que é uma porcentagem estabelecida sobre os custos), do ponto de vista agregado, é, por definição, sinônimo de afirmar que aumentou a parcela dos lucros na renda nacional, isto é, é sinônimo de dizer que piorou a distribuição de renda. Se a margem de lucros é uma porcentagem sobre os salários, e se considerarmos os custos sendo somente salários, se os salários aumentam, os lucros aumentam na proporção dada pela margem sobre os salários, e a parcela dos salários e dos lucros na renda nacional é mantida constante. Mas se a margem de lucros aumenta, a parcela dos lucros na renda nacional aumenta, e a distribuição da renda torna-se pior. Mesmo se não levássemos em conta as margens, mas o autor quisesse se referir à massa de lucros, não teríamos necessariamente mostrado que ocorreu uma melhora na distribuição de renda. O aumento da massa de lucros não nos diz nada, a princípio, a respeito da distribuição de renda. Se os lucros aumentam mais do que aumentam os salários, há concentração de renda. Sim, aumentos de salários podem ser, e muitas vezes são, compatíveis com concentração de renda. Só quando a massa de salários aumenta mais que a massa de lucros, a distribuição de renda melhora.

    Antes de chegar na parte em que o texto defende o postulado central por trás da ideologia que legitima os ajustes ficais nefastos que têm sido feitos em cima dos trabalhadores, deixo dois comentários. “Hoje em dia, os produtos mais baratos do mundo são a soja e o milho.“, o que essa frase quer dizer???? O segundo comentário é que concordo com a passagem que diz: “essa história sobre a responsabilidade individual dos consumidores pela reciclagem desse e de outros materiais afins é transferir a responsabilidade da indústria, que está lucrando, para as pessoas.”. Mais do que isso, não acredito que seja só transferir a responsabilidade, como também acho que seja impossível que se resolva a questão ambiental pelo consumo e não pela produção.

    Por fim, chegamos à terrível surpresa ao final do texto: “A definição que a própria economia dá de dívida deveria ser melhor lembrada (ou melhor interpretada): endividamento é gastar no presente os recursos do futuro. Que dizer de um modelo que está cada vez mais ancorado no endividamento tanto pessoal, as folias do crédito, quanto das economias nacionais (via empréstimos e emissões de títulos)?“. Por onde começar? Em primeiro lugar, o autor que ao longo do texto se propôs a criticar a teoria ortodoxa, atribuindo a ela coisas que ela não diz, confundindo-se sobre seus mecanismos de operação e sobre conceitos econômicos, de repente, passa a utilizar o conceito de dívida da própria economia ortodoxa, reivindicando-o como um conceito da economia em si, ou da economia como um todo, ou como se fosse um conceito incontestável… Deve-se notar que é essa a concepção de dívida e dos efeitos de déficits governamentais que está por trás das políticas de ajuste fiscal nas economias europeias em crise e que legitima os cortes de gastos, por exemplo, na educação na saúde e no pagamento do funcionalismo público, para que haja superávit primário para pagamento de juros da dívida feita junto aos credores internacionais. É o conceito utilizado pela Troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) e serve para a implementação de políticas que são responsáveis pelo alto índice de desemprego e pelo crescimento das desigualdades sociais experimentadas por esses países. É o conceito que norteia nossa política fiscal de superávits primários. Note também, que o texto inicia dizendo como as desigualdades sociais podem levar ao fim do mundo e termina defendendo um conceito que vem fraturando as sociedades e economias europeias e ampliando significativamente as desigualdades sociais nesses países. Quando há desemprego e capacidade ociosa, a geração de déficits não significa gastar no presente os recursos do futuro. O déficit governamental, que pode resultar em endividamento ou em emissão monetária (essa última opção impossível para os países em crise na zona do Euro, porque não emitem suas próprias moedas), gera poder de compra na economia, aumenta a demanda agregada, elevando o emprego e a renda nacional. O aumento da renda e do consumo propulsionados pelo déficit (que pode implicar no aumento da dívida) induz ao aumento do investimento. A capacidade produtiva adicional criada, essa sim, é o legado para as gerações futuras. Esse é o argumento keynesiano. Para quem quiser saber mais, recomendo o artigo “Fifteen Fatal Fallacies of Financial Fundamentalism”, de William Vickrey, no qual o argumento de que os déficits são gastos feitos à custa das gerações futuras é desconstruído na falácia número 1 (http://www.columbia.edu/dlc/wp/econ/vickrey.html).

    Não basta que usemos adjetivos como abominável para criticar nossos adversários políticos, como, por exemplo, o próprio Rodrigo Constantino que é sempre citado aqui. É preciso conhecer seus argumentos e teorias para combatê-los. Caso contrário, não só perderemos a discussão política com eles, como corremos o risco de nos pegar defendendo a mesma coisa que eles sem saber.

    Constantino citando Gustavo Franco sobre a dívida:

    “A dívida de hoje são os impostos de amanhã. A menos que usemos truques e bruxarias, os juros que pagamos hoje são o preço de não baixarmos os impostos e as despesas, empurrando o problema para as mãos daqueles que estão ausentes na discussão política: nossas futuras gerações” ou “A dívida é déficit acumulado. São as nossas irresponsabilidades acumuladas no passado e que não vão desaparecer.” (http://paridevallarelli.blogspot.com.br/2011/08/fala-portugues-brasil-grecia-por.html)

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