Vigiar e punir

a-roda1Há muito a sociedade brasileira se incomoda com a violência, seja ela real ou seja a percepção de insegurança causada pelo sensacionalismo de sua divulgação. Programas de tevê aproveitam-se dos casos mais esdrúxulos para transformar todo o país em um lugar quase medieval, onde não há possibilidade de sair-se às ruas sem prevenir-se contra latrocínios, estupros e afins.

Ovbviamente, a violência é real e atinge índices alarmantes que não podem ser ignorados. Entretanto, não se pode deixar de registrar que a violência atinge, sobretudo, as camadas mais pobres da população, na medida em que a publicidade da violência gera os “bolsões violentos” – normalmente as comunidades pobres, como favelas, por exemplo – o que fundamenta a ação atroz do Estado, por meio de suas polícias militares. Assim, justificam-se mortes e condenações arbitrárias, realizadas por policiais com a missão de pacificar pela punição.

E é esta a ideia que ganha corpo na sociedade brasileira: a noção de que a violência cresce por falta de punição. Nada pode ser mais falso. Até porque a ideia de punição que se espalha aos quatro cantos relaciona-se mais a ações de vingança que a qualquer outro processo que vise à diminuição da violência.

Vamos por partes: em primeiro lugar, é bom deixar claro que punir é uma opção que não diminui a violência. A punição é sempre posterior à consumação de um crime. Assim, a violência já foi “executada” e punição alguma reverterá seus efeitos. Claro que isso não significa que os crimes devem ficar impunes, mas a lógica do combate à violência não pode se basear apenas na punição.

Outro fator importante é o tipo de punição que se estabelece para um crime. Acredita-se piamente que a punição serve de exemplo para que outros não reproduzam as mesmas atitudes. Assim, penas maiores e mais duras significariam uma forma de diminuir a violência. Só que não. Inicialmente porque o sujeito que vai praticar um crime, quando o planeja, não cogita que será preso: “entramos na agência, roubamos o dinheiro, fugimos no carro roubado, matamos o segurança, a polícia nos prende e vamos para a cadeia”. Se essas últimas partes do plano não são pensadas, é claro que pouco importa o tipo de pena que se lhes atribua.

Ainda sobre a punição, nossa sociedade enxerga como vingança bárbara o que deveria ser um instrumento de ordem estatal. Na sanha de que os crimes devem ser “exemplarmente” punidos e na ausência de um Estado competente – para coibir, prender e julgar – surgem os justiçamentos populares, dignos dos piores momentos da história da humanidade. Isso ocorre quando a responsabilidade individual dilui-se na multidão e a sensação de onipotência surge para transformar pessoas comuns em assassinos cruéis pelo clamor da aglomeração. As verdades emergem de forma epifânica e já nem importa mais se são verdades. Tudo vira o espetáculo apoteótico da catarse coletiva: “tá com pena? Leva pra casa!”

Algo parecido justifica a ação das polícias nas comunidades carentes. Detentores do poder e municiados por um discurso de luta do bem contra o mal, qualquer esforço é válido para eliminar um elemento criminoso, ainda que os efeitos colaterais disso possa ceifar a vida de inocentes. Como capitães do mato, os soldados apenas revalidam o argumento de que pobre já é culpado por antecipação. Daí, mesmo no erro não “se perde muita coisa”, ou se arruma uma relação do indivíduo com algum tipo de ilícito ou amizade com algum bandido para construir-se o argumento ad hominen e justificar a morte de qualquer um sob a alegação de que “não era nenhum santinho”.

E é assim que se defendem penas mais duras, mais abrangentes, para idades cada vez menores. Como se quaisquer dessas ações tivessem realmente um impacto sobre a violência. O crime dos outros é hediondo, merece punição exemplar; os nossos desvios éticos não podem ser tachados da mesma forma. E, desta forma, vivemos clamando vigilância e punição. Desde que vigiados e punidos sejam sempre os outros. Com toda a contradição possível de nada resolver achando que está se resolvendo tudo. Pobres de nós.

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Categorias: Reflexões, Sociedade | Deixe um comentário

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