Homens que entendem de prostituição

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Aviso, de antemão, que o texto é pesado. Se você quer continuar em um jardim cor de rosas, melhor pular para o próximo post, abrir uma foto de gatinhos ou qualquer coisa que o valha. Este último mês uma acalorada discussão em torno do projeto de lei que regulamentaria a profissão de prostituta (conhecido como Gabriela Leite) tomou conta de redes e fóruns dos movimentos sociais e, acredito, não sem razão. O projeto levantou uma discussão que há muito deve ser levantada sim, e levantou na paralela muitas outras problemáticas. Acho um tanto desconfortável escrever sobre este tema. Abordar o assunto prostituição sem cair em moralismos ou respostas estereotipadas não é nada fácil, mas vamos em frente.

Gostaria de começar me colocando no lugar da minha geração: a de homens beneficiários da revolução sexual e, especialmente, da liberação sexual feminina. Nunca paguei por sexo na vida. Não precisei e nunca me interessei. Mas, mesmo assim, a prostituição me “atravessou o caminho” muitas vezes. E nem sempre de maneira suave. Morei muitos anos nas imediações da Lapa, e só de lá eu teria umas boas centenas de histórias para contar. Mas vou me reter em duas, por demais exemplares, e de fora da minha Lapa querida. Ambas, como se verá, serão centrais para a argumentação a respeito do PL Gabriela Leite.

A primeira deu-se há mais ou menos 20 anos. Eu ia às vezes beber uma cerveja em um bar na Praça Mauá (eu faço todo o meu planejamento em botequim). Ele era daqueles bares antigos, com bancos estilo tamborete, altos, de frente para um balcão. Como estávamos na Mauá, área de marinheiros, havia uma tosca folha de caderno com uma cotação “Real – Dólar – Euro” escrita à mão colada na parede. Eu, jovem e tolo, achava esse ambiente divertido até que uma noite, algo aconteceu para mudar a minha opinião. Estava eu em um desses tamboretes, dois ou três lugares depois, havia uma outra alma dessas também afeitas à solidão. O cara devia ter uns dez anos a mais do que eu e também só estava tomando a sua cerveja sozinho em paz, quando de repente ouvimos gritos e algazarra vindos da rua. Em frente ao bar, um homem enorme estava espancando uma prostituta. Eu me levantei e me dirigi para fora. Para minha surpresa, o meu involuntário companheiro tomou a mesma medida. Para surpresa maior ainda, quase de imediato todos os garçons, umas poucas prostitutas que estavam lá dentro também e uma velhinhas com cara de moradoras da Gamboa se atiraram em cima da gente, bloqueando nosso caminho, dizendo coisas do tipo “não façam nada / ele é o dono da rua / ele vai matar vocês”. Com a confusão, o cara percebeu o movimento dentro do bar, tirou uma arma e direcionou-a mais ou menos na minha direção. Saí para beber uma cerveja e terminei testemunhando um espancamento, com duas velhotas cada uma agarrada em um dos meus braços implorando para eu não me envolver e uma arma apontada, ainda que um tanto vagamente, para a minha cara. Pelo menos, com a confusão, o espancamento parou e a prostituta fugiu. Ninguém precisou falar nada: só pelo corte de cabelo dava para perceber que o agressor era um policial.

Cena dois. Dez anos atrás. Ilha do Algodoal. Eu fiz uma viagem a trabalho pelo norte e aproveitei um fim de semana livre para ir conhecer a tal ilha. Muito bem recomendada. Me disseram ser um paraíso. Até era. Mas, à noite, a região mudou muito de figura. Tomando uma cerveja no único bar local (eu estava viajando sozinho) me aparece uma senhora me oferecendo a filha, que não podia ter mais do que 11 anos de jeito nenhum. Além de ter sido colocado naquela criança uma espécie de vestidinho, ao que tudo indica com o objetivo de torná-la sedutora, ela havia sido pesadamente maquiada (e muito mal maquiada), o que só acrescentava ainda mais horror à cena geral. Eu ia começar a fazer um discurso, mas lembrei de onde eu estava. Lembrei que estava sozinho, em uma terra cujos códigos desconheço, à beira do Atlântico e à margem do Amazonas. Lembrei que não havia avisado que eu iria a Algodoal, e que, portanto, ninguém no mundo sabia que eu estava ali. Naquela terra de pistoleiros, não consegui imaginar situação melhor para uma pessoa “ser desaparecida”. Então, limitei-me a declinar da oferta de cara feia e não fiz nada. Acho que um pouco da minha covardia se explica, nesse caso, pelo que estava acontecendo no Pará naquele exato momento. Isso não tem nada a ver com o tema prostituição, mas creio que vale lembrar uma outra história. Resumindo muito, como disse, estava viajando a trabalho. Comecei meu périplo por Boa Vista, em Roraima, e lá, fiquei sabendo que em Belém, uma menina, por uma contravenção estúpida qualquer, havia sido colocada em uma cela com vários homens. É claro que ela foi muito estuprada. Eu via os noticiários de televisão e jornal, e nada do episódio ser noticiado. Na etapa seguinte da viagem, segui para Manaus, me perguntando se essa notícia terrível chegaria ao sudeste. Quando fui para Belém, a notícia estava finalmente circulando em cadeia nacional, passando inclusive no JN. Eu estava em Belém, pouco antes de embarcar para a Ilha do Algodoal, quando até o Arnaldo Jabour falava sobre o assunto em suas croniquetas. Na época, perguntei para os professores paraenses com quem estava trabalhando o que eles achavam daquilo, e normalmente a resposta era algo do tipo: “ah, esse tipo de coisa acontece aqui o tempo todo!”, ou então, “ah, aqui acontece coisa muito pior!” (não tive coragem de perguntar o que poderia ser pior). Enfim, todo o episódio reforçou  a percepção de que eu estava em uma terra de ninguém.

Como falar sobre o assunto sem essas bases? O auge da discussão acerca do PL se deu em um debate, tenso do início ao fim, na Fiocruz. Neste, duas palestrantes se posicionaram a favor do PL, e duas contra. A fala de Eloisa Samy, vinculada ao grupo das feministas radicais, foi a mais esclarecedora sobre as limitações do projeto. Trata-se de uma lei exígua (não são nem dez artigos) e vaga, que não estabelece por exemplo quem garantiria e qual o regime dos direitos trabalhistas dessas profissionais (CLT, autônomo, temporário?). Não se trata em absoluto de deslegitimar um projeto elaborado pelas próprias prostitutas. Muito pelo contrário. Por mim, não há um único senador ou deputado federal que eu não trocaria, feliz, por uma profissional do sexo. Troque o nosso Congresso Nacional por uma Convenção das Putas e nós, de certeza, estaríamos todos melhor arranjados. Elas sabem mais do que eles do que o país precisa. Trata-se apenas de criticar as deficiências do projeto.

Uma lei sobre prostituição que não crie mecanismos de punição para policiais proxenetas  e abusadores é uma lei sem dentes. Uma lei sobre prostituição que não encare o fato de que a maioria das pessoas entra na profissão ainda menor de idade, e não crie nenhum mecanismo para evitar o tipo de cena que presenciei no Pará, é uma lei sem alma. Ignorar isso é brigar com a realidade, e quem briga com a realidade sempre perde. Eu já odiei muito aquela mãe. Por anos, eu a condenei a penas severas em tribunais imaginários. Hoje, ao lembrar dessa história, eu só vejo dor. Para chegar a esse ponto, aquela pessoa deve ter provado cada uma das misérias dessa terra e experimentado todos os sofrimentos dessa vida (o mesmo, infelizmente, diga-se da sua filha). Enquanto houver a pressão da fome, fica um pouco deslocado falar em prostituição como empoderamento do feminino.

A lei também não lida com diversas outras questões levantadas pela realidade, por exemplo, a da violência sexual. A maioria das pessoas, creio, nem sequer entende que uma prostitua pode, sim, ser estuprada. Assim como não entendem prostitutas também se apaixonam, têm sentimentos românticos, depositam grandes expectativas em projetos de casamento e de maternidade, assim como a maioria das mulheres deposita,  uma vez que no patriarcado tais projeções são fortemente inoculadas nelas desde pequenas. Da mesma maneira, estão elas sujeitas a todas as formas de violência a que qualquer mulher está.

Para concluir, eu diria que qualquer projeto de regulamentação da prostituição enfrentaria tremenda resistência de um Congresso avassaladoramente hipócrita e conservador (se é que a justaposição desses adjetivos não é uma redundância). Então, por que se desgastar para aprovar uma lei ruim que não resolve nada ao invés de lutar por uma lei que, ao menos, funcione?

Eloisa enfrentou o tema com destreza e escapou das armadilhas do moralismo, sempre a espreita quando o assunto é prostituição. Ela limitou sua argumentação aos aspectos jurídicos e demonstrou de maneira convincente que o PL não atende às necessidades reais das principais interessadas, não importando de onde tenha vindo o projeto. Por isso, está sofrendo agora, entre outros ataques, acusações de ser transfóbica. Acho sempre lamentável ver alguém ser desqualificado em um debate com acusações aviltantes, seja por razões políticas ou meras picuinhas pessoais. Já passei por isso e, neste ponto, me solidarizo inteiramente com ela.

 

 

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Categorias: Sociedade | 1 Comentário

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Uma opinião sobre “Homens que entendem de prostituição

  1. Rúbia

    “Por isso, está sofrendo agora, entre outros ataques, acusações de ser transfóbica.”

    Não, não é por isso. E é bem desonesto você defender uma representante de uma corrente com qual se identifica querendo inocentá-la de várias declarações e posicionamentos dela que vão de encontro sim a outro grupo minoritário. É possível ser contra a ideia de prostituição “empoderadora” sem ser transfóbica, mesmo porque muitas mulheres transexuais e travestis que são inseridas na prostituição compulsória também são contra qualquer regulamentação da atividade que visa beneficiar o agenciador e não proteger as trabalhadoras. As alegações de transfobia vão antes de qualquer crítica à PL, crítica que muitas transfeministas também endossariam. Vamos conversar com essas mesmas transfeministas para saber de onde vêm as alegações de transfobia primeiro?

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